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Data da última revisão: 17 de dezembro de 2016

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  7. Conter ou transmitir qualquer código de natureza destrutiva que possam danificar, interferir prejudicialmente com, intercetar ou expropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais.
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  10. Tem uma natureza comercial, incluindo mas não limitado a spam, inquéritos, concursos, esquemas de pirâmide, publicações ou opiniões publicadas ou removidas em troca de pagamento, publicações ou opiniões publicadas ou removidas a pedido do profissional a ser avaliado ou outros materiais publicitários.
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Reservamo-nos no direito de, a qualquer momento e sem notificação prévia, remover, bloquear ou impedir o acesso a quaisquer conteúdos que, por toda e qualquer razão, consideramos ser questionável, em violação dos Termos ou de qualquer forma prejudicial aos Serviços ou aos nossos utilizadores, ao nosso critério exclusivo. Sujeito às condições da lei aplicável, não estamos de forma alguma obrigados a devolver nenhum dos Teus Conteúdos. Quaisquer opiniões pejorativas, difamatórias ou intolerantes e sem qualquer fundamentação poderão ser retiradas ao nosso critério exclusivo.

Informação comercial e Publicidade

Alguns dos Serviços são financiados por receitas publicitárias e poderão apresentar anúncios e promoções. Estes anúncios podem estar direcionados ao tipo de conteúdo presente nos Serviços, a pedidos ou questões feitos através dos Serviços ou a outra informação. A forma, modo e extensão dos anúncios do Edukness nos Serviços estão sujeitos a alterações sem necessário pré aviso. Em troca do Edukness garantir acesso aos Serviços e ao seu usufruto, concorda que o Edukness possa colocar publicidade nos Serviços.

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Modificação e Rescisão dos Serviços

Estamos constantemente a alterar e a melhorar os nossos Serviços. Podemos adicionar ou remover funcionalidades ou características, bem como suspender ou parar totalmente um Serviço.

O utilizador pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento, embora tenhamos pena de o ver partir. O edukness pode ainda deixar de fornecer os Serviços ao utilizador ou adicionar ou criar novos limites aos Serviços em qualquer momento.

Acreditamos que os seus dados lhe pertencem e que preservar o acesso a esses dados é importante. Caso descontinuemos um Serviço, sempre que possível, avisaremos os utilizadores com uma antecedência razoável e dar-lhes-emos a possibilidade de obterem informações fora desse Serviço.

A sua conta de profissional no edukness

Para a utilização de alguns dos nossos serviços é necessário ter uma conta.

A conta terá de ser criada pelo próprio utilizador.

O edukness reserva-se ao direito de, e a seu critério exclusivo para cancelar contas não confirmadas ou inativas. O edukness reserva o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento sem necessidade justificar tal decisão.

O conteúdo do edukness é vocacionado e direcionado a crianças e jovens em idade escolar e para educadores. A divulgação de atividades/serviços que não sejam direcionados para este tipo de utilizadores serão algo de remoção.

Para proteger a sua conta, mantenha a sua palavra-passe confidencial. É responsável pela atividade realizada na sua conta ou através da mesma. Tente não reutilizar a palavra-passe da sua conta edukness em aplicações de terceiros. Se tiver conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou da sua conta, contacte-nos.

Todos os utilizadores concordam em colocar os seus contactos exclusivamente nos campos designados para o efeito. Está expressamente proibida a introdução de publicidade na plataforma do Edukness. Qualquer referência, a meios de contacto, incluindo ligações para outros web-sites (URL) colocadas no perfil que sejam consideradas publicidade, serão objeto de remoção total ou parcial e eventual remoção de conta de utilizador.

O edukness oferece aos seus utilizadores a divulgação de serviços de forma gratuita. Os utilizadores gratuitos têm um conjunto de limitações que podem ser alteradas a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio por parte do edukness.

Utilização dos nossos Serviços por empresas

Se os nossos Serviços estiverem a ser usados por ou em nome de uma empresa, esta terá de aceitar os presentes termos de utilização e é necessário garantir que você tem a autoridade para vincular a entidade ao presente acordo.

Compromete-se a isentar e a indemnizar o edukness e as suas filiais, representantes, agentes e funcionários de quaisquer queixas, processos ou ações resultantes de ou relacionados com a utilização dos Serviços ou a violação dos presentes termos de utilização, incluindo quaisquer responsabilidades ou despesas resultantes de queixas, perdas, danos, processos, ações judiciais, custas e honorários de advogados.

Privacidade e Proteção de Direitos de Autor

As politicas de privacidade explicam como tratamos os seus dados pessoais e protegemos a sua privacidade quando utiliza os nossos Serviços. Ao utilizar os nossos Serviços, o utilizador aceita que o edukness pode utilizar esses dados de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

De acordo com o processo definido no Digital Millennium Copyright Act, respondemos a avisos de alegadas violações de direitos de autor / copyright e rescindimos as contas dos infratores.

Providenciamos informações para ajudar os detentores de direitos de autor / copyright a gerir a respetiva propriedade intelectual on-line.

Garantias e Exclusão de Responsabilidade

Fornecemos os nossos Serviços com um nível comercialmente razoável de competência e cuidado e esperamos que o utilizador se sinta satisfeito ao utilizá-los. No entanto, existem determinadas coisas que não prometemos em relação aos nossos Serviços.

SALVO SE EXPRESSAMENTE DEFINIDO NOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU NOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO ADICIONAIS, NEM O EDUKNESS NEM OS SEUS FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES FAZEM QUALQUER PROMESSA ESPECÍFICA ACERCA DOS SERVIÇOS. POR EXEMPLO, NÃO NOS COMPROMETEMOS QUANTO AOS CONTEÚDOS DOS SERVIÇOS, À FUNÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIÇOS, À FIABILIDADE, DISPONIBILIDADE OU CAPACIDADE DOS MESMOS DE SATISFAZEREM AS NECESSIDADES DO UTILIZADOR. FORNECEMOS OS SERVIÇOS «TAL COMO ESTÃO».

ALGUMAS JURISDIÇÕES OBRIGAM A FORNECER DETERMINADAS GARANTIAS, COMO A GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E A NÃO INFRACÇÃO. NA MEDIDA EM QUE TAL SEJA PERMITIDO POR LEI, EXCLUÍMOS TODAS AS GARANTIAS.

Responsabilidade pelos nossos Serviços

NOS CASOS EM QUE TAL SEJA PERMITIDO POR LEI, O EDUKNESS E OS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES DO EDUKNESS NÃO SE RESPONSABILIZAM PELA PERDA DE LUCROS, RECEITAS OU DADOS, PERDAS FINANCEIRAS OU DANOS INDIRECTOS, ESPECIAIS, DERIVADOS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS.

NA MEDIDA EM QUE TAL SEJA PERMITIDO POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL Do edukness E DOS SEUS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES POR QUALQUER QUEIXA AO ABRIGO DOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, INCLUINDO POR QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS, ESTÁ LIMITADA AO VALOR QUE O UTILIZADOR PAGOU PARA UTILIZAR OS SERVIÇOS (OU, SE OPTARMOS POR TAL, AO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS NOVAMENTE).

EM TODOS OS CASOS, O EDUKNESS E OS SEUS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO QUE NÃO SEJA RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL.

Opiniões de utilizadores

As opiniões dos utilizadores não refletem a opinião do Edukness. O Edukness recebe opiniões submetidas pelos utilizadores, que reflectem as suas próprias posições. É pertinente enfatizar que cada uma das opiniões publicadas no Edukness respeita à posição pessoal de quem as publicou. O Edukness é uma plataforma neutra que apenas serve de canal de comunicação entre os utilizadores e profissionais de educação. Os anúncios no Edukness são publicados de forma independente e não têm qualquer relação com as opiniões dos anunciantes no site da Edukness. Somos uma plataforma neutra e não arbitramos disputas; caso alguém publique uma opinião que não reflicta a realidade do profissional, a melhor opção para o representante do profissional será contactar o utilizador de forma a dissipar mal-entendidos. Se o profissional estiver convicto de que uma opinião em particular está a violar as Políticas do Edukness, poderá sinalizá-la para que a consideremos. O Edukness poderá remover a opinião ao seu critério exclusivo se esta violar os Termos, as directrizes para os conteúdos ou for prejudicial aos Serviços.

Acerca dos presentes Termos de Utilização

O Edukness poderá alterar, acrescentar, mudar ou atualizar estes Termos de Utilização periodicamente ao seu critério exclusivo. Tem a responsabilidade de verificar periodicamente estes Termos de Utilização e de garantir a sua observância aos mesmos. O uso do Site, após qualquer emenda ou alteração será considerado como uma concordância expressa dos termos emendados/alterados, e concorda igualmente em vincular-se a tais termos de utilização alterados/emendados.

Caso o utilizador não aceite os termos de utilização deverá deixar de o utilizar os serviços.

Em caso de conflito entre os presentes termos de utilização e os termos de utilização adicionais, estes últimos prevalecem sobre os primeiros.

Os presentes termos de utilização controlam o relacionamento entre o edukness e o utilizador, não criando quaisquer direitos a terceiros.

Se o utilizador não respeitar os presentes termos de utilização e o edukness não tomar medidas de imediato, tal não implica qualquer desistência por parte do edukness de quaisquer direitos que lhe assistam (como, por exemplo, o de tomar medidas no futuro).

Caso se venha a concluir que um determinado termo de utilização não é exequível, tal não afetará os restantes termos.

Para dirimir qualquer litígio decorrente de ou relacionado com os presentes termos de utilização ou os Serviços, aplicam-se as leis de Portugal, com exclusão das normas sobre conflito de leis aplicáveis. Todas as queixas emergentes ou relacionadas com os presentes termos de utilização ou os Serviços serão resolvidas exclusivamente nos tribunais.

Cancelamento do acesso aos serviços

Pode encerrar a sua conta a qualquer momento ao contactar-nos através da página "Sobre Nós". Podemos cancelar o seu uso dos Serviços e negar-te acesso aos Serviços ao nosso critério exclusivo, por qualquer ou nenhuma razão, incluindo a: (i) violação destes Termos; ou (ii) falta de uso dos Serviços.

Concorda que qualquer cancelamento do acesso aos Serviços pode ser efetivado sem notificação prévia e reconhece e concorda que podemos desativar ou apagar imediatamente a sua conta e toda a informação relacionada e/ou barrar os acessos à sua conta ou Serviços. Se utilizar os Serviços em violação a estes Termos, poderemos, ao nosso critério exclusivo, reter toda a informação recolhida do uso dos Serviços. Mais ainda, concorda que não devemos responsabilidades a si ou a terceiros pela suspensão ou cancelamento do seu acesso aos Serviços.

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